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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:39
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:23
Valoração da prova testemunhal.
Princípio da imediação. Relevância das impressões do juízo de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:51
TJ mantém prisão de advogado acusado de atirar em empresário
Desembargador Otávio Praxedes negou pedido de advogados e manteve decisão do juízo de primeiro grau
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:10
Júri. Decisão de pronúncia.
Recurso em sentido estrito julgado por esta Corte, mantendo as qualificadoras acolhidas em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Execução Fiscal - Causa - Valor do crédito executado inferior ao valor de alçada fixado pelo artigo 34, da Lei 6.830/80
Em levantamento técnico pela contadoria desta Corte, a indicação de que o valor do débito é inferior ao limite de alçada - fls. 50.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Opção antes facultada por despacho não impugnado e indicada pela parte - possibilidade de convocação das partes em qualquer fase do conflito - Agravo não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Manuseio de óleo mineral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:36
Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Mulher é condenada por estelionato
TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 21:00
Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira
Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:57
Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário
A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:56
Tributário. Processual civil. Ação anulatória. Desistência parcial do apelo.
Conhecimento parcial do recurso, para, enfim, manter os honorários advocatícios fixados em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:56
UFES e professor são condenados a indenizar por danos morais
A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento da indenização.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 21:07
Condenado por tráfico de drogas pede redução da pena com base em lei mais recente
Rogério do Nascimento foi condenado pela Justiça de primeiro grau do Acre.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 14:00
Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação
Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 11:04
Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:30
Home care. Planos de Saúde. Apelação
Arbitramento de primeiro grau condizente com a natureza e complexidade da causa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:27
Decisão paralisa licenciamento ambiental para Setor Hoteleiro Norte
Decisão atende ao Agravo de Instrumento interposto pelo MPDFT, contra decisão proferida em primeiro grau
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:25
Justiça mantém prisão de acusado de tráfico de drogas
Mantida decisão de primeiro grau que determinou a prisão de traficante.